Última atualização: 19 de Setembro de 2026

A tua privacidade é importante para mim. Nesta Política de Privacidade explico de forma simples e transparente que dados pessoais posso recolher quando visitas o meu site, quando compras uma obra ou produto, quando crias uma conta, quando entras em contacto comigo ou quando subscreves a minha newsletter, bem como a forma como esses dados são utilizados e protegidos.

Esta Política de Privacidade aplica-se ao site artejoanagraca.pt, gerido por Joana Graça, enquanto profissional em nome individual.

1. Quem é responsável pelos teus dados?

A responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é:

Joana Graça
Actividade profissional em nome individual
Morada profissional: Rua Professor Lindley Cintra, n.º 2, 3.º Dto., 2610-151 Alfragide, Lisboa
NIF: [A PREENCHER]
E-mail: geral@artejoanagraca.pt

Enquanto responsável pelo tratamento, comprometo-me a tratar os teus dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação portuguesa aplicável.

2. Que dados pessoais posso recolher?

Dependendo da forma como utilizas o site, posso recolher diferentes tipos de dados pessoais.

Quando fazes uma compra

Para poder processar a tua encomenda, posso recolher:

• nome e apelido;
• endereço de e-mail;
• número de telefone;
• morada de faturação;
• morada de entrega;
• dados relativos à encomenda;
• informação relativa ao método de pagamento escolhido;
• informação necessária à emissão da fatura;
• comunicações que troques comigo relativamente à encomenda.

Os dados relativos aos meios de pagamento são tratados através dos respectivos prestadores de serviços de pagamento, de acordo com as suas próprias políticas de privacidade e condições de utilização.

Não tenho acesso aos dados completos do teu cartão bancário quando o pagamento é processado directamente por um prestador de serviços de pagamento.

Quando crias uma conta de cliente

Se optares por criar uma conta no site, posso recolher:

• nome;
• endereço de e-mail;
• palavra-passe, armazenada de forma protegida;
• moradas de faturação e entrega;
• histórico de encomendas;
• outras informações que escolhas guardar na tua conta.

A criação de uma conta é opcional. Podes efectuar compras sem criar uma conta de cliente.

Quando utilizas o formulário de contacto

Se entrares em contacto comigo através do formulário de contacto, posso recolher:

• nome;
• endereço de e-mail;
• outros dados que escolhas incluir na tua mensagem.

Utilizo estes dados exclusivamente para poder responder ao teu pedido e dar seguimento à comunicação.

Quando subscreves a newsletter

Se te inscreveres na minha newsletter, recolho o teu endereço de e-mail e, eventualmente, o teu nome, caso este seja solicitado no formulário de inscrição.

A newsletter é gerida através do MailPoet.

Utilizo estes dados para te enviar informações, novidades, lançamentos, obras, produtos, exposições, projectos e outros conteúdos relacionados com o trabalho artístico de Joana Graça.

Podes cancelar a subscrição a qualquer momento através da opção de cancelamento existente nas próprias mensagens da newsletter.

Quando navegas no site

Durante a tua utilização do site podem ser recolhidas determinadas informações técnicas, como o endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, páginas visitadas e informações relativas à utilização do site.

Alguns destes dados podem ser recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes, nomeadamente através do Google Analytics, Google Site Kit e outros serviços utilizados no funcionamento e análise do site.

A utilização de cookies não essenciais depende das tuas escolhas de consentimento, quando este seja legalmente exigido.

Para mais informações, consulta a nossa Política de Cookies.

3. Para que utilizo os teus dados?

Os dados pessoais podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

• processar e entregar as tuas encomendas;
• gerir pagamentos;
• emitir documentos de faturação;
• gerir a tua conta de cliente;
• responder às tuas mensagens e pedidos de informação;
• prestar apoio relativamente a compras e encomendas;
• organizar e gerir a entrega de produtos através de serviços postais ou transportadoras;
• enviar a newsletter, quando tenhas subscrito esse serviço;
• melhorar o funcionamento, segurança e desempenho do site;
• analisar a utilização do site, quando tenhas dado o consentimento necessário;
• cumprir obrigações legais e fiscais;
• prevenir utilizações fraudulentas ou abusivas do site;
• exercer ou defender direitos em processos judiciais ou extrajudiciais, quando necessário.

Não utilizarei os teus dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.

4. Qual é a base legal para o tratamento dos teus dados?

Dependendo da finalidade, o tratamento dos teus dados pessoais pode ter diferentes fundamentos jurídicos.

Execução de um contrato

Quando realizas uma compra, determinados dados são necessários para poder processar a encomenda, efectuar o pagamento, emitir a faturação e proceder à entrega.

Neste caso, o tratamento é necessário para a execução do contrato de compra e venda.

Cumprimento de obrigações legais

Alguns dados têm de ser tratados e conservados para cumprir obrigações legais, nomeadamente obrigações fiscais e contabilísticas.

Consentimento

Em determinadas situações, será necessário o teu consentimento, nomeadamente para:

• subscrição da newsletter;
• utilização de determinados cookies não essenciais;
• utilização de determinadas tecnologias de análise ou conteúdos de terceiros, quando aplicável.

Quando o tratamento se basear no teu consentimento, podes retirá-lo a qualquer momento. A retirada do consentimento não afecta a licitude do tratamento realizado anteriormente com base nesse consentimento.

A CNPD salienta que o consentimento não é a base legal adequada para todos os tratamentos: por exemplo, no contexto de uma compra, o tratamento necessário à execução do contrato tem, em regra, fundamento na própria execução do contrato.

Interesse legítimo

Alguns tratamentos podem ser realizados com fundamento no interesse legítimo, desde que esse interesse seja compatível com os teus direitos e liberdades fundamentais e sejam respeitados os requisitos previstos na legislação aplicável.

5. Quem pode ter acesso aos teus dados?

Para poder gerir o site, processar encomendas e prestar os serviços associados, alguns dados pessoais podem ser tratados por prestadores de serviços que actuam em meu nome ou que são necessários para a execução da compra.

Entre estes podem encontrar-se:

• serviço de alojamento do site — dominios.pt;
• WordPress, enquanto sistema de gestão do site;
• WooCommerce, enquanto plataforma de gestão da loja;
• MailPoet, para gestão da newsletter;
• PayPal, para processamento de pagamentos;
• prestadores de serviços associados a pagamentos por MB WAY, Multibanco e cartões bancários, conforme a solução de pagamento efectivamente instalada no site;
• serviços postais e empresas de transporte, para entrega das encomendas;
• Google, através de serviços como Google Analytics, Google Site Kit e Google Search Console;
• prestadores de serviços tecnológicos necessários ao funcionamento, segurança e manutenção do site.

Estes prestadores apenas devem tratar os dados na medida necessária para prestar os respectivos serviços, sem prejuízo das suas próprias obrigações legais e políticas de privacidade.

Os dados partilhados com terceiros serão limitados ao que for necessário para a finalidade correspondente.

6. Pagamentos

O site disponibiliza diferentes métodos de pagamento, incluindo:

• MB WAY;
• Multibanco;
• cartão de débito ou crédito;
• PayPal.

Os pagamentos podem ser processados por entidades especializadas em serviços de pagamento.

Quando efectuas um pagamento, os dados necessários para concluir a transação podem ser transmitidos ao respectivo prestador de pagamento.

Os prestadores de serviços de pagamento têm as suas próprias políticas de privacidade e medidas de segurança, que recomendamos que consultes antes de utilizar os respectivos serviços.

7. Entrega das encomendas

Para entregar as tuas compras, posso ter de fornecer ao serviço postal ou à empresa de transporte os dados necessários para a entrega.

Estes dados podem incluir, consoante o caso:

• nome;
• morada;
• código postal;
• localidade;
• país;
• número de telefone;
• endereço de e-mail, quando necessário para a entrega.

A informação transmitida será limitada ao necessário para efectuar a entrega.

As encomendas podem ser enviadas para Portugal e para outros países.

8. Conteúdos incorporados de outras plataformas

O site pode apresentar conteúdos incorporados ou ligações para serviços de terceiros, incluindo:

• YouTube;
• Instagram;
• Facebook;
• Pinterest;
• Behance;
• TikTok;
• outros serviços utilizados para apresentar conteúdos ou estabelecer ligação com as redes sociais da artista.

Quando visitas uma página que contém determinados conteúdos incorporados, o respectivo fornecedor pode recolher informações sobre a tua utilização desses conteúdos e utilizar cookies ou tecnologias semelhantes.

Sempre que aplicável, estes conteúdos serão configurados de forma a respeitar as tuas escolhas de consentimento.

Os serviços de terceiros têm as suas próprias políticas de privacidade, que recomendamos que consultes.

9. Google Analytics, Google Site Kit e Google Search Console

O site utiliza ferramentas da Google para compreender o desempenho e a utilização do site e para acompanhar aspectos técnicos relacionados com a sua presença nos motores de pesquisa.

Entre estas ferramentas encontram-se:

• Google Analytics;
• Google Site Kit;
• Google Search Console.

O Google Analytics pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para recolher informações sobre a utilização do site.

Quando o consentimento seja legalmente exigido, estas tecnologias não deverão ser utilizadas para fins de análise antes de obter o teu consentimento.

Podes gerir as tuas preferências através do sistema de consentimento de cookies disponibilizado no site.

A Google disponibiliza mecanismos de consentimento que permitem transmitir às respectivas ferramentas a escolha do utilizador relativamente ao tratamento associado a cookies e identificadores.

10. Segurança dos dados

São adoptadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.

Entre estas medidas encontram-se mecanismos de segurança associados ao alojamento, ao WordPress, ao WooCommerce e aos serviços utilizados no site.

No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados através da Internet pode garantir segurança absoluta.

11. Durante quanto tempo conservamos os teus dados?

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos períodos de conservação exigidos por lei.

Por exemplo:

• os dados associados a encomendas podem ser conservados durante o período necessário à gestão da compra, cumprimento das obrigações legais e fiscais e eventual exercício ou defesa de direitos;
• os dados de uma conta de cliente podem ser conservados enquanto a conta permanecer activa, salvo quando exista uma obrigação legal de conservação por período superior;
• os dados utilizados para envio da newsletter são conservados enquanto mantiveres a subscrição, sendo eliminados ou deixados de utilizar para essa finalidade quando cancelares a subscrição, salvo se existir outro fundamento legal para a sua conservação;
• as mensagens enviadas através do formulário de contacto podem ser conservadas durante o período necessário para responder ao pedido e gerir a comunicação, ou durante períodos superiores quando tal seja necessário para cumprir obrigações legais ou proteger direitos.

Os períodos concretos de conservação poderão variar em função da natureza dos dados e das obrigações legais aplicáveis.

12. Os teus direitos

Nos termos da legislação aplicável, podes ter direito a:

• solicitar acesso aos teus dados pessoais;
• solicitar a rectificação de dados incorrectos ou incompletos;
• solicitar o apagamento dos teus dados, quando legalmente aplicável;
• solicitar a limitação do tratamento;
• opor-te a determinados tratamentos;
• solicitar a portabilidade dos teus dados, quando aplicável;
• retirar o consentimento anteriormente dado, quando o tratamento tenha por base o consentimento.

O exercício de determinados direitos pode estar sujeito às limitações previstas na legislação aplicável, nomeadamente quando exista uma obrigação legal de conservação dos dados.

Para exercer os teus direitos, podes contactar-me através de:

geral@artejoanagraca.pt

Tentarei responder ao teu pedido dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.

A CNPD disponibiliza informação adicional sobre os direitos dos titulares dos dados e sobre a forma de os exercer.

13. Direito de apresentar uma reclamação

Se considerares que o tratamento dos teus dados pessoais viola a legislação aplicável, tens o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal, a autoridade de controlo responsável pela proteção de dados é a:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Rua de São Bento, n.º 148 – 3.º
1200-821 Lisboa
Portugal

Mais informações podem ser consultadas no site da CNPD.

14. Alterações a esta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser actualizada sempre que necessário, nomeadamente quando sejam introduzidos novos serviços, funcionalidades, métodos de pagamento ou ferramentas no site, ou quando ocorram alterações legais ou regulamentares.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

Data da última actualização: 19 de Setembro de 2026

Contacto

Se tiveres alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre a forma como os teus dados pessoais são tratados, podes contactar-me através de:

Joana Graça
Rua Professor Lindley Cintra, n.º 2, 3.º Dto.
2610-151 Alfragide, Lisboa
E-mail: geral@artejoanagraca.pt